Nota Técnica SRH/MP 433/2009 - Concessão de férias a servidores afastados para capacitação.
Notas Técnicas
Nota Técnica SRH/MP 433/2009 - Concessão de férias a servidores afastados para capacitação.
Trata da impossibilidade do Servidor Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, de acumular cargos.
Nota Técnica COGES/DENOP/SRH/MP 23/2010