Edital 003 de 2021 - CHAMADA PARA MÁTRÍCULA DE DISCENTE ESPECIAL DO PPGPP 2021.1

Edital 003 de 2021 CHAMADA PARA MÁTRÍCULA DE DISCENTE ESPECIAL DO PPGPP 2021.1.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Coordenadoria de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Proteção de Plantas

EDITAL 003/2021- CPG-PROPEP/UFAL
CHAMADA PARA MÁTRÍCULA DE DISCENTE ESPECIAL/ DOMÍNIO CONEXO
EM DISCIPLINA AVULSA DO PPGPP/ UFAL PARA O SEMESTRE 2021.1

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação
stricto sensu em Proteção de Plantas da Universidade Federal de Alagoas – PPGPP/UFAL, em
atendimento ao Art. 27 da Resolução 50/2014-CONSUNI/UFAL e Regimento do PPGPP/UFAL
tornam público, pelo presente Edital, a abertura do processo de inscrição e matrícula para
discentes especiais/domínio conexo cursarem disciplinas ofertadas pelo PPGPP no primeiro
semestre de 2021.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Processo Seletivo stricto sensu – UFAL/2021 será realizado sob a responsabilidade da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP) e da Coordenação do Programa de PósGraduação em Proteção de Plantas.
Define-se como Aluno Especial aquele aluno que não possui matrícula regular em Programa de
Pós-Graduação stricto sensu e cursa disciplina de forma avulsa em cursos de
Mestrado/Doutorado.
Define-se como Aluno Domínio Conexo o aluno matriculado em outros cursos presenciais de
pós-graduação stricto sensu da UFAL ou de outras instituições de ensino superior e cursa
disciplina de forma avulsa em cursos de Mestrado/Doutorado
INFORMAÇÕES GERAIS
A Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Proteção de Plantas, do Campus de
Engenharias e Ciências Agrárias, da Universidade Federal de Alagoas, torna públicas as normas
do Processo Seletivo 002/2021 para inscrição e matrícula de alunos especiais/ domínio conexo
cursarem disciplinas ofertadas pelo PPGPP no primeiro semestre letivo de 2021, em
conformidade com as exigências do Regimento do PPGPP. O Programa, com área de
concentração em Proteção de Plantas e conceito 4 (quatro) na CAPES, tem por objetivo a
formação e a qualificação de recursos humanos em alto nível, destinados ao exercício das
atividades técnico-científicas, de pesquisa e ensino superior na área de Proteção de Plantas,
visando ao atendimento das demandas dos setores público e privado. Assim, busca fornecer
conhecimento na área de Proteção de Plantas com o intuito de produzir produtos agrícolas
(alimentos, biocombustíveis, fibras, madeira, etc...) de qualidade de forma competitiva, com
segurança e sustentabilidade, através da integração da pesquisa com a educação. Conta com as

seguintes linhas de pesquisa: Entomologia e Fitopatologia. Este Edital é válido pelo período que
transcorre entre sua publicação e o término das matrículas no Programa de Pós-Graduação (08 a
01 abril de 2021).
DO PÚBLICO
Art. 1º -Poderão se inscrever como alunos especiais/domínio conexo do Programa de PósGraduação em Proteção de Plantas, candidatos portadores de diploma de curso de graduação ou
de curso de mestrado emitidos por instituições oficiais reconhecidas pelo MEC, bem como
concluintes de curso de Graduação ou de Curso de Mestrado, desde que comprovem a conclusão
do referido curso, na data da matrícula no Programa de Pós-Graduação.
DAS VAGAS
Art. 2º - Serão oferecidas 21 (vinte e uma) vagas, na área de concentração em Proteção de Plantas
linhas de pesquisa Entomologia e Fitopatologia, que serão distribuídas da seguinte forma:
Disciplinas
Biossíntese de Produtos Naturais
Ecologia Química
Legislação Fitossanitária
Micologia
Tópicos Especiais em Fitopatologia (Nematologia)

Número de Vagas
10
5
2
2
2

1. DAS INSCRIÇÕES
Art. 3º – PERÍODO: de 08 a 16 de março de 2021.
§ 1º – HORÁRIO: as inscrições serão realizadas até as 23:59 horas do dia 16 de março de 2021
§ 2º– LOCAL: Os candidatos deverão realizar inscrição online na página eletrônica do Sistema
Integrado
de
Gestão
de
Atividades
Acadêmicas
–
SIGAA
https://sigaa.sig.ufal.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=S&aba=p-stricto, enviando
os documentos que constam no item 02, Art. 7º desta chamada.
Art. 4º – Solicitações de informações devem ser encaminhadas para o e-mail do Programa de
Pós-Graduação em Proteção de Plantas, ppgpp@ceca.ufal.br.
Art. 5º – Procedimentos de Inscrição:
a) Toda a documentação solicitada para inscrição deve ser inserida eletronicamente durante a
inscrição do processo seletivo. Serão aceitos documentos apenas em formato PDF.
b) O candidato deverá anexar os documentos comprobatórios (conforme artigo 7º) digitalizados
e salvos no formato PDF, e enviá-los através de questionário específico do SIGAA, no momento
da inscrição, respeitando o período definido no Art. 3º. A inscrição só será confirmada após a
inserção de todos os documentos exigidos.
c) A inscrição será efetivada com a confirmação gerada pelo sistema, devendo ser impressa para
possíveis necessidades de comprovação.
d) Para cada item do questionário de inscrição, é permitido o envio de apenas um documento.
Caso o candidato necessite inserir vários documentos em um único item, deverá compactá-los em
um único arquivo salvo no formato PDF.

e) Homologação de Inscrição: Os documentos anexados pelos candidatos serão conferidos pela
Comissão de Seleção. Não será permitida a inclusão posterior de documentos. As inscrições
incompletas, enviadas de forma indevida ou fora dos prazos estabelecidos neste edital serão
indeferidas.
g) Não será aceita a inclusão de qualquer documento após a inscrição.
§ 1º – A inscrição é gratuita.

§ 3º - A inscrição no Processo Seletivo implicará no conhecimento e tácita aceitação das
condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus anexos, não podendo o candidato alegar
seu desconhecimento.
2. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
Art. 6º. Poderão se inscrever, como alunos especiais/domínio conexo do Programa de PósGraduação em Proteção de Plantas, candidatos portadores de diploma de curso de graduação ou
de curso de mestrado emitidos por instituições oficiais reconhecidas pelo MEC, bem como
concluintes de curso de Graduação ou de Curso de Mestrado, desde que comprovem a conclusão
do referido curso, na data da matrícula no Programa de Pós-Graduação.
.
Parágrafo único. Na ausência do diploma, o candidato poderá apresentar declaração de
conclusão do curso de graduação ou de mestrado, onde conste a data da colação de grau ou de
conclusão de curso de mestrado de instituições oficiais reconhecidas pelo MEC. Todavia, caso
sejam selecionados, somente poderão ser matriculados se efetivamente tiverem concluído o curso
de graduação/mestrado com a declaração de Conclusão do Curso.
Art. 7º. Documentação exigida:
I. Formulário de Requerimento de Matrícula (Anexo I)
II. Declaração de veracidade da documentação (Cópias autênticas) apresentada conforme o
decreto 9.094 de 17 de julho de 2017 (Anexo II)
O candidato que não é aluno regularmente matriculado na UFAL deve anexar no ato da
inscrição, além dos Anexos II e III, os seguintes documentos digitalizados em formato
PDF:
III. 01 (uma) foto 3x4 digitalizada em PDF;
IV. Cópia digital da carteira de identidade (RG) ou passaporte, e for estrangeiro;
V. Cópia digital do CPF;
VI. Cópia digital do comprovante das obrigações militares para homens;
VII. Cópia digital do título de eleitor com os comprovantes de votação da última eleição ou
comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, para brasileiros, Registro Nacional de
Estrangeiros (RNE) ou Passaporte, para estrangeiros;
VIII. Cópia digital do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso de Graduação emitida pela
Instituição onde o título foi obtido;
IX. Cópia digital do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso de Mestrado emitida pela
Instituição onde o título foi obtido;
X. Cópia digital do Histórico Escolar da Graduação;
XI. Cópia digital do Histórico Escolar do Mestrado;
O candidato que é aluno regularmente matriculado na UFAL deve anexar no ato da
inscrição on-line, além dos Anexos I e II, o seguinte documento digitalizado:

XII. Documento comprobatório de matrícula em curso de pós-graduação stricto sensu da UFAL,
devidamente atualizado, assinado e carimbado pela Coordenação do curso ou emitido pelo
sistema SIGAA contendo o código de verificação de autenticidade.

§ 1º - Os documentos devem ser digitalizados sem rasuras. A falta de qualquer item acima
mencionado ou a ilegibilidade das cópias digitais impedirá o deferimento da inscrição. Em
nenhuma hipótese serão aceitos documentos impressos.
§ 2º - A comprovação de que trata os itens VIII e IX poderá ser substituído por declaração, emitida
por instituição de ensino superior informando que o aluno cumpriu todos os pré-requisitos para a
conclusão do curso de graduação e/ou mestrado e indicando a data agendada para a defesa do
trabalho de dissertação. Caso o candidato seja selecionado, a matrícula só será efetivada com a
declaração de conclusão do curso de graduação e/ou mestrado.
§ 3º - O candidato que não encaminhar eletronicamente a documentação completa terá sua
inscrição indeferida.
§ 4º - O Programa de Pós-Graduação em Proteção de Plantas e Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação não se responsabilizam por problemas técnicos ocorridos no envio da documentação.
Art. 8º - O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no dia (19/03/2021), em seus
endereços
eletrônicos:
https://ceca.ufal.br/pt-br/pos-graduacao/protecao-de-plantas
e
http://www.ufal.edu.br/utilidades/concursos-e-editais. Não serão homologadas as inscrições com
documentação incompleta, enviada eletronicamente, ou não atendam às condições exigidas nesse
Edital, sendo que, a critério da Comissão de Seleção, outros documentos poderão ainda ser
solicitados. O candidato declara formalmente que está de acordo, no ato da inscrição, com adesão
e compromisso em observância dos artigos 297-299 do Código Penal Brasileiro e que está em
acordo com as normas desse Edital.
Art. 9º - O candidato que apresentar apenas a declaração oficial do concluinte de curso de
graduação ou de curso de Mestrado, emitida pela universidade de origem, caso seja selecionado,
terá sua matrícula condicionada à entrega da cópia autenticada, via e-mail ppgpp@ceca.ufal.br ,
do Diploma de Graduação ou de Mestrado ou de documento equivalente. Caso não entregue tal
documentação na matrícula, o candidato perderá o direito à matrícula.
3. DO CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO
Eventos
Período de inscrição no Sistema
Resultado Preliminar do Processo Seletivo
Período de Recurso do Processo Seletivo
Resultado Final
Período de Matrícula
Início do Semestre Letivo 2021-1

Período
08 a 16/03/21
19/03/2021
22 a 24/03/2021
26/03/2021
29/03/2021 a 01/04/2021
05/01/2021

O recurso deve ser elaborado em até 2 laudas pelo próprio candidato que precisa datá-lo, assinálo e enviá-lo para o e-mail ppgqb.ufal@gmail.com no período determinado acima.
4. DAS CONDIÇÕES DE ACEITE DA INSCRIÇÃO DE DISCITE ESPECIAL/DOMÍNIO
CONEXO EM DISCIPLINA AVULSA

Art. 10º - Alunos especiais poderão ingressar no PPGPP, em qualquer semestre, a critério do
Colegiado, desde que haja disponibilidade de vagas e concordância dos professores responsáveis
pelas disciplinas e satisfaçam os seguintes requisitos:
a) Os interessados deverão cumprir com absolutamente todos os requisitos exigidos para os
discentes regulamente matriculados na disciplina, isto é, assiduidade quanto às aulas e atividades,
aprovação nas provas, entrega de trabalhos etc.
b) O discente matriculado em disciplina avulsa poderá obter o número de créditos definido em
cada Programa de Pós-Graduação, sendo-lhe assegurado o fornecimento de declaração onde
conste o número de créditos e o aproveitamento por ele obtido na(s) disciplina(s) cursada(s).
Contudo, o aproveitamento dos créditos em outros cursos de pós-graduação é de critério exclusivo
dos programas, não cabendo responsabilidade ao PPGPP/UFAL.
c) A obtenção de créditos pelo aluno especial não lhe outorga o direito de matrícula ou preferência
aos cursos do PPGPP, ficando seu ingresso condicionado ao processo de seleção definido por
edital.
d) Uma vez matriculado, o aluno que obtiver conceito insuficiente ou abandonar a disciplina
ficará impedido de cursar qualquer outra disciplina do PPGPP na condição de aluno especial por,
pelo menos, mais um semestre.
e) O aluno especial poderá se matricular em até 2 (duas) disciplinas eletivas por período escolar
letivo, limitado a 2 (dois) períodos escolares, desde que aprovado pelo Colegiado.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11º - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e a aceitação das normas e
condições estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos.
Art. 12º - O preenchimento e envio dos documentos listados no item 2, Art. 7º não dá garantias
de matrícula na disciplina.
Art. 13º - O preenchimento das vagas será feito exclusivamente pela ordem cronológica das
submissões das inscrições que estiverem em conformidade com o que estabelece o item no item
2, Art. 7º do edital.
Art. 14º O candidato que não atender ao que estabelece o item 2, Art. 7º deste edital será
eliminado do processo seletivo.
Art. 15º. Os resultados serão divulgados na página de seleções do PPGPP disponível no link
abaixo:
https://ceca.ufal.br/pt-br/pos-graduacao/protecao-de-plantas
Art. 16º Os casos omissos no presente Edital, serão resolvidos pelo Conselho do Programa de
Pós-Graduação em Proteção de Plantas.

Maceió, 08 de março de 2021.

Profa. Dra. Sarah Jacqueline Cavalcanti da Silva
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Proteção de Plantas

Profa. Dr. Walter Matias Lima
Coordenador de Pós-Graduação/PROPEP/UFAL

Proteção de Plantas

Campus de Engenharias e Ciências Agrárias

Universidade Federal de Alagoas