Edital de seleção PPGPP Mestrado 2021.2

Edital seleção PPGPP Mestrado 2021.2.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Coordenadoria de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Proteção de Plantas

EDITAL 004/2021- CPG-PROPEP/UFAL
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM PROTEÇÃO DE PLANTAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE
2021

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação
stricto sensu em Proteção de Plantas da Universidade Federal de Alagoas – UFAL tornam público,
pelo presente Edital, a abertura do processo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos ao
seu curso de Mestrado especificado neste Edital, com prazo máximo de conclusão
respectivamente de 24 (vinte e quatro) meses, observando os aspectos nomeados a seguir.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Processo Seletivo stricto sensu – UFAL/2021 será realizado sob a responsabilidade da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP) e da Coordenação do Programa de PósGraduação em Proteção de Plantas.
INFORMAÇÕES GERAIS
A Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Proteção de Plantas, do Campus de
Engenharias e Ciências Agrárias, da Universidade Federal de Alagoas, torna públicas as normas
do Processo Seletivo 004/2021 para o preenchimento de vagas para o segundo semestre letivo de
2021, no nível de Mestrado, em conformidade com as exigências do Regimento do PPGPP. O
Programa, com área de concentração em Proteção de Plantas e conceito 4 (quatro) na CAPES,
tem por objetivo a formação e a qualificação de recursos humanos em alto nível, destinados ao
exercício das atividades técnico-científicas, de pesquisa e ensino superior na área de Proteção de
Plantas, visando ao atendimento das demandas dos setores público e privado. Assim, busca
fornecer conhecimento na área de Proteção de Plantas com o intuito de produzir produtos
agrícolas (alimentos, biocombustíveis, fibras, madeira, etc...) de qualidade de forma competitiva,
com segurança e sustentabilidade, através da integração da pesquisa com a educação. Conta com
as seguintes linhas de pesquisa: Entomologia e Fitopatologia. Este Edital é válido pelo período
que transcorre entre sua publicação e o término das matrículas no Programa de Pós-Graduação
(02 de julho de 2021 a 03 de setembro de 2021).
DO PÚBLICO
Art. 1º - Poderão participar do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Proteção
de Plantas todos os portadores de Diplomas de cursos de Graduação (bacharelado e licenciatura),
devidamente reconhecidos pelo MEC, em Agroecologia, Agronomia, Ciências Biológicas ou

Engenharia Florestal, ou em áreas afins, bem como concluintes de Graduação, desde que
comprovem a conclusão do referido curso, na data da matrícula no Programa de Pós-Graduação.
DAS VAGAS
Art. 2º - Serão oferecidas para o nível de Mestrado em Proteção de Plantas (cinco) vagas, na área
de concentração em Proteção de Plantas, linhas de pesquisa Entomologia e Fitopatologia para
ampla concorrência e para o sistema de cotas, que para atender ao § 1º do Art. 6º da Resolução
CONSUNI/ UFAL 86/2018 serão distribuídas da seguinte forma:
Linhas de Pesquisa
Linha 1 - Entomologia

Número de vagas ampla
concorrência
02

Número de vagas para
cotas
01
vagas
para
cotas
destinadas à negros;

Linha 1 - Fitopatologia

01

01
vagas
para
cotas
destinadas à indígenas ou
deficientes;

Art. 3º - O preenchimento das vagas, obedecendo à oferta estabelecida no Art. 2º deste Edital,
será realizado de acordo com a aprovação e classificação dos candidatos, considerando que esses
concorrem para vaga disponibilizada pela linha de pesquisa.
§ 1º - Em consonância com o Art. 3º, não haverá obrigatoriedade do preenchimento total de vagas
ofertadas no presente Edital.
Art. 4º - De acordo com a Resolução CONSUNI nº 86/2018-CONSUNI/UFAL, de 10/12/2018,
do total de 5 (cinco) vagas oferecidas, 02 (duas) delas estão reservadas para negros; indígenas ou
deficientes, visando atendimento da política de ação afirmativa na Pós-Graduação.
§ 1º - Não havendo candidatos inscritos ou aprovados nas vagas destinadas às cotas, estas
migrarão automaticamente para o sistema de ampla concorrência.
Art. 5º - De acordo com o § 1º do artigo 6º da Resolução CONSUNI nº 86/2018CONSUNI/UFAL, os/as candidatos/as negros/as (pretos/as e pardos/as), indígenas e com
deficiência concorrerão concomitantemente, às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla
concorrência, de acordo com a sua classificação no processo seletivo.
Art. 6º - De acordo com o § 1º e 2º do artigo 6º da Resolução CONSUNI nº 86/2018CONSUNI/UFAL, os candidatos PPI, classificados no subconjunto referente às vagas oferecidas
para ampla concorrência (80% das vagas) não serão computados para efeito do preenchimento
das vagas reservadas (20% das vagas)
Art. 7º - De acordo com o § 4º do artigo 6º da Resolução CONSUNI nº 86/2018CONSUNI/UFAL, não havendo candidatos negros, indígenas e/ou deficientes aprovados em
número suficiente para ocupar as vagas reservadas, essas serão revertidas para ampla
concorrência, sendo ocupadas pelos demais candidatos aprovados, conforme a ordem de
classificação no Processo Seletivo regido por este edital e de acordo com as linhas de pesquisa
nas quais as vagas estejam alocadas. Só haverá permuta de vagas na mesma linha de pesquisa.
§ 1º - Caso haja excesso de candidatos aprovados para uma mesma linha de pesquisa, a
Coordenação e/ou Comissão de Seleção poderão redistribuir os candidatos de forma mais
equilibrada para atender aos critérios de avaliação da CAPES em relação à proporcionalidade
número de discentes/ Linha de Pesquisa.

§ 2º - Todos os que concorrem às vagas de ampla concorrência e às vagas de cotas são obrigados
a cumprir todas as etapas do processo seletivo.
DAS INSCRIÇÕES
Art. 8º – PERÍODO: de 02 a 21 de julho de 2021.
§ 1º – HORÁRIO: as inscrições serão realizadas até as 23:55 horas do dia 21 de julho de 2021
§ 2º– LOCAL: Os candidatos deverão realizar inscrição online na página eletrônica do Sistema
Integrado
de
Gestão
de
Atividades
Acadêmicas
–
SIGAA
http://sigaa.sig.ufal.br/sigaa/public/home.jsf
Art. 9º – Solicitações de informações devem ser encaminhadas para o e-mail do Programa de
Pós-Graduação em Proteção de Plantas, ppgpp@ceca.ufal.br ou telefone (82) 3214-1307.
Art. 10º – Procedimentos de Inscrição:
a) Toda a documentação solicitada para inscrição deve ser inserida eletronicamente durante a
inscrição do processo seletivo. Serão aceitos documentos apenas em formato PDF.
b) O candidato deverá anexar os documentos comprobatórios (conforme artigo 13º) digitalizados
e salvos no formato PDF, e enviá-los através de questionário específico do SIGAA, no momento
da inscrição, respeitando o período definido no Art. 8º. A inscrição só será confirmada após a
inserção de todos os documentos exigidos.
c) A inscrição será efetivada com a confirmação gerada pelo sistema, devendo ser impressa para
possíveis necessidades de comprovação.
d) Para cada item do questionário de inscrição, é permitido o envio de apenas um documento.
Caso o candidato necessite inserir vários documentos em um único item, deverá compactá-los em
um único arquivo salvo no formato PDF.
e) Homologação de Inscrição: Os documentos anexados pelos candidatos serão conferidos pela
Comissão de Seleção. Não será permitida a inclusão posterior de documentos. As inscrições
incompletas, enviadas de forma indevida ou fora dos prazos estabelecidos neste edital serão
indeferidas.
g) Não será aceita a inclusão de qualquer documento após a inscrição.
§ 1º – A inscrição é gratuita.
§ 2º - O candidato que optar pelas vagas do sistema de cotas deverá anexar na inscrição o termo(s)
de autodeclaração específico.
§ 3º - A inscrição no Processo Seletivo implicará no conhecimento e tácita aceitação das
condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus anexos, não podendo o candidato alegar
seu desconhecimento.
Art. 11º - Informações adicionais relativas ao Programa podem ser obtidas por telefone, página
eletrônica (conforme disponibilidade do provedor institucional de internet), e-mail e secretaria,
conforme Quadro a seguir:

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Proteção de Plantas

CONTATOS
Telefone: (82) 3214-1307
E-mail:
ppgpp@ceca.ufal.br
Site:
https://ceca.ufal.br/pt-br/pos-graduacao/protecaode-plantas
Endereço:
Centro de Ciências Agrárias, BR 104 Norte, Km
85, Rio Largo, AL, CEP: 57100-000 Horário de
Funcionamento da Secretaria do Programa:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h

DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
Art. 12º. Poderão se inscrever, para o curso de Mestrado, candidatos portadores de diploma de
nível superior em Agroecologia, Agronomia, Ciências Biológicas ou Engenharia Florestal,
emitidos por instituições oficiais reconhecidas pelo MEC.
Parágrafo único. Também poderão se inscrever no presente processo seletivo os concluintes do
último semestre dos cursos especificados no caput deste artigo, de instituições oficiais
reconhecidas pelo MEC. Todavia, caso sejam selecionados, somente poderão ser matriculados se
efetivamente tiverem concluído o curso de graduação (com a Colação de Grau) com a declaração
de Conclusão do Curso.
Art. 13º. Documentação exigida:
I. Formulário de inscrição (Anexo I)
II. 01 (uma) foto 3x4 digitalizada em PDF;
III. Cópia digital da carteira de identidade ou passaporte, e for estrangeiro;
IV. Cópia digital do CPF;
V. Cópia digital do comprovante das obrigações militares para homens;
VI. Cópia digital do título de eleitor com os comprovantes de votação da última eleição ou
comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, para brasileiros, Registro Nacional de
Estrangeiros (RNE) ou Passaporte, para estrangeiros;
VII. Cópia digital do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso de Graduação emitida pela
Instituição onde o título foi obtido para candidatos aos cursos de Mestrado e Doutorado;
VIII. Cópia digital do Histórico Escolar da Graduação;
IX. Cópia digital do Curriculum LATTES-CNPq (disponível na página eletrônica:
http://lattes.cnpq.br/) documentado com cópia dos certificados. Não serão aceitos outros modelos
de currículo;
X. Barema do Anexo 7, preenchido com as respectivas quantidades de títulos e pontuações
(Anexo 10, item 6);
XI. Carta de Intenção demonstrando interesse em participar do Programa de Pós-Graduação em
Proteção de Plantas (Anexo 8);
XII. Cópia digital da Declaração de anuência do empregador para candidatos que possuem
vínculo empregatício, inclusive para os candidatos que concorrerão ao sistema de cotas, (Anexo
2).
XIII. Termo de autodeclaração para concorrência às vagas destinadas ao sistema de cotas (negros,
indígenas e deficientes) atendendo todas as exigências da Resolução CONSUNI nº 86/2018CONSUNI/UFAL, de 10/12/2018 (Anexos 3, 4, 5 e 6).
a) Os candidatos as vagas do sistema de cotas (negros e indígenas) deverão anexar à
inscrição, a autodeclaração de raça. E, se for aprovado, o candidato será convocado

para validação da Autodeclaração Étnico-Racial que será realizada pelo Núcleo de
Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI).
O candidato que não tiver sua autodeclaração homologada, será eliminado do processo
seletivo
b) Os candidatos ao sistema de cotas para deficientes, se aprovados, deverão apresentar
comprovações médicas da deficiência alegada.
XIV. Declaração de veracidade da documentação (Cópias autênticas) apresentada conforme o
decreto 9.094 de 17 de julho de 2017 (Anexo 9).
§ 1º - Os documentos devem ser digitalizados sem rasuras. A falta de qualquer item acima
mencionado ou a ilegibilidade das cópias digitais impedirá o deferimento da inscrição. Em
nenhuma hipótese serão aceitos documentos impressos.
§ 2º - A comprovação de que trata o item VII poderá ser substituído por declaração, emitida por
instituição de ensino superior informando que o aluno cumpriu todos os pré-requisitos para a
conclusão do curso de graduação e indicando a data agendada para a defesa do Trabalho de
Conclusão de Curso. Caso o candidato seja aprovado, a matrícula só será efetivada com a
declaração de conclusão do curso de graduação.
§ 3º - O candidato que não encaminhar eletronicamente a documentação completa terá sua
inscrição indeferida.
§ 4º - O Programa de Pós-Graduação em Proteção de Plantas e Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação não se responsabilizam por problemas técnicos ocorridos no envio da documentação.
§ 5º - Os candidatos aprovados e selecionados devem apresentar os documentos originais para
autenticação no ato da matrícula institucional na secretaria do Programa.
Demais documentos necessários para a vida acadêmica só serão entregues no ato da matrícula
e se não forem entregues o candidato aprovado e classificado perderá a vaga.
Art. 14º - O resultado preliminar das inscrições homologadas será divulgado no dia (28/07/2021),
em seus endereços eletrônicos: https://ceca.ufal.br/pt-br/pos-graduacao/protecao-de-plantas e
http://www.ufal.edu.br/utilidades/concursos-e-editais. Não serão homologadas as inscrições com
documentação incompleta, enviada eletronicamente, ou não atendam às condições exigidas nesse
Edital, sendo que, a critério da Comissão de Seleção, outros documentos poderão ainda ser
solicitados. O candidato declara formalmente que está de acordo, no ato da inscrição, com adesão
e compromisso em observância dos artigos 297-299 do Código Penal Brasileiro e que está em
acordo com as normas desse Edital.
Art. 15º - Havendo recurso ao resultado preliminar à homologação das inscrições, que obedeça
ao prazo das 48 horas, contadas a partir da divulgação, considerando os dias úteis, novo resultado
será divulgado no dia (03/08/2021), nos seus endereços eletrônicos: https://ceca.ufal.br/pt-br/posgraduacao/protecao-de-plantas e http://www.ufal.edu.br/utilidades/concursos-e-editais.
Art. 16º - O candidato que apresentar apenas a declaração oficial do concluinte de curso de
Graduação, emitida pela universidade de origem, caso seja selecionado, terá sua primeira
matrícula condicionada à entrega da cópia autenticada, na Secretaria do Programa, do Diploma
Graduação ou de documento equivalente. Caso não entregue tal documentação na matrícula, o
candidato perderá o direito à vaga.

Proteção de Plantas

Campus de Engenharias e Ciências Agrárias

Universidade Federal de Alagoas