DOU de 20.11.17 Seção 3.pdf
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ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPOS PATROCÍNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 UASG 159001
Número do Contrato: 7/2016.
Nº Processo: 23423000323201601.
PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 15606913000123. Contratado : CLIMATIZA AR - SERVICOS DE -CLIMATIZACAO EIRELI - ME. Objeto: Prorrogar vigência contratual, sendo de 21/11/2017 a 20/11/2018. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. Valor Total:
R$77.050,00. Fonte: 112000000 - 2017NE800015. Data de Assinatura: 17/11/2017.
(SICON - 17/11/2017) 159001-26413-2017NE800036

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 55/2017 UASG 153978
Nº Processo: 23036006623201731 . Objeto: Participação de servidor
em curso Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2017.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS. Diretora de Gestão e
Planejamento. Ratificação em 17/11/2017. MARIA INES FINI. Presidente do Inep. Valor Global: R$ 141.740,00. CNPJ CONTRATADA
: 06.259.111/0001-01 ADAPTWORKS CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA - EPP.
(SIDEC - 17/11/2017) 153978-26290-2017NE800601

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2017 ao Convênio Nº 782422/2013.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 77.902.914/000172. Solicitar a prorrogação do referido convênio por mais 12 meses,
a partir de 24 de outubro de 2017. Ofício de solicitação 299-GR/UNICENTRO em anexo. Valor Total: R$ 202.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.160,00, Vigência: 12/09/2013 a 24/04/2018. Data de
Assinatura: 24/10/2017. Signatários: Concedente : PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE, CPF nº 453.821.406-00, Convenente : ALDO NELSON BONA, CPF nº 616.385.529-91.
(SICONV(PORTAL) - 17/11/2017)
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2017 ao Convênio Nº 782648/2013.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ nº
14.045.546/0001-73. Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60
dias.. Valor Total: R$ 460.980,09, Valor de Contrapartida: R$
4.680,00, Vigência: 02/09/2013 a 24/12/2017. Data de Assinatura:
24/10/2017. Signatários: Concedente : PAULO MONTEIRO VIEIRA
BRAGA BARONE, CPF nº 453.821.406-00, Convenente : EVANDRO DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº 726.642.904-87.
(SICONV(PORTAL) - 17/11/2017)
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2017 ao Convênio Nº 791876/2013.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº
04.732.975/0001-65. Prorrogação do prazo de vigência do convênio,
por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Terceira - Subcláusula Única.. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Vigência: 11/06/2014 a 12/11/2018. Data de
Assinatura: 11/10/2017. Signatários: Concedente : PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE, CPF nº 453.821.406-00, Convenente : ARISA ARAUJO DA LUZ, CPF nº 367.194.200-20.
(SICONV(PORTAL) - 17/11/2017)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2017
Fornecedor: CCJ DA SILVA EIRELI - ME; CNPJ: 21639712000125;
Total do Fornecedor: R$ 310.576,49. Valor Global da Ata: R$
310.576,49.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação

Nº 221, segunda-feira, 20 de novembro de 2017

PREGÃO Nº 2/2017

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Fornecedor: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARASAUDE
LTDA - EPP; CNPJ: 07.626.776/0001-60; Total do Fornecedor: R$
39.120,00; Fornecedor: FANEM LTDA; CNPJ: 61.100.244/0001-30;
Total do Fornecedor: R$ 200.000,00; Valor Global da Ata:
R$239.120,00.

EDITAL DE INCLUSÃO Nº 1,
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

ANDRESSA SARAH LEANDRO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 17/11/2017) 150229-15222-2017NE000039
PREGÃO Nº 71/2017
Fornecedor: FRAGOSO, CAVALCANTI E MELLO LTDA - ME;
CNPJ: 19.429.587/0001-87; Total do Fornecedor: R$ 42.377,40; Valor Global da Ata: R$ 42.377,40.
MARIA VANUZIA MELO MEDEIROS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 17/11/2017) 150229-15222-2017NE000039

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 85,
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve RETIFICAR o Edital de Concurso para Professor
Visitante nº 84, de 08/11/2018, publicado no DOU em 10/11/2016,
seção 3, p. 74-79, nos seguintes termos:
I. Onde se lê "3.1.Será assegurado o período de 10/11/2017
a 15/11/2017 para a apresentação de pedidos de impugnação do edital, que serão avaliados pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho e pela Unidade Acadêmica/Campi solicitante do processo
seletivo simplificado", Leia-se 3.1.Será assegurado o período de
16/11/2017 a 10/12/2017 para a apresentação de pedidos de impugnação do edital, que serão avaliados pela Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas e do Trabalho e pela Unidade Acadêmica/Campi solicitante do processo seletivo simplificado".
II. Onde se lê "3.1.1.As orientações para apresentação dos
pedidos de impugnação serão divulgadas no endereço eletrônico
http://www.copeve.ufal.br, mediante formulário específico, até o dia
10/11/2017", Leia-se "3.1.1.As orientações para apresentação dos pedidos de impugnação serão divulgadas no endereço eletrônico
http://www.copeve.ufal.br, mediante formulário específico, até o dia
20/11/2017"
III. Onde se lê "3.3. Os pedidos de inscrição deverão ser
feitos através do site www.copeve.ufal.br, entre as 17h do dia 14 de
novembro de 2017 às 14h do dia 22 de novembro de 2017", Leia-se
" 3.3. Os pedidos de inscrição deverão ser feitos através do site
www.copeve.ufal.br, entre as 17h do dia 20 de novembro de 2017 às
14h do dia 22 de janeiro de 2018."
IV. Onde se lê "7.2.A isenção mencionada no subitem 7.1
deverá ser solicitada no momento da inscrição, até às 17 horas do dia
16/11/2017 ", Leia-se "7.2.A isenção mencionada no subitem 7.1
deverá ser solicitada no momento da inscrição, até às 17 horas do dia
12/01/2018."
V. Onde se lê "7.3.O resultado dos pedidos de isenção será
divulgado no site www.copeve.ufal.br, até o dia 20/11/2017, Leia-se
"7.3.O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no site
www.copeve.ufal.br, até o dia 17/01/2018."
VI. Onde se lê "9.2.A homologação das inscrições será publicada no site www.copeve.ufal.br até 04/12/2017", Leia-se " 9.2.A
homologação das inscrições será publicada no site www.copeve.ufal.br até 23/02/2018."
VII Onde se lê "10.2. A avaliação será realizada por banca
examinadora a ser designada até o dia 04/12/2017", Leia-se "10.2. A
avaliação será realizada por banca examinadora a ser designada até o
dia 05/03/2018".
VIII. Onde se lê "15.1.O resultado final do processo seletivo
será divulgado na data provável de 18/12/2017, no site www.copeve.ufal.br", Leia-se "15.1.O resultado final do processo seletivo
será divulgado até o dia 30/03/2018, no site www.copeve.ufal.br."
IX. No Anexo III, onde se lê "A nota da Avaliação dos
Títulos será a média ponderada das notas obtidas nos Grupos I, II, III
e IV com pesos 3 (três), 4 (quatro), 2 (dois) e 01 (um),respectivamente", Leia-se "A nota da Avaliação dos Títulos será a média
ponderada das notas obtidas nos Grupos I, II, e III com pesos 3 (três),
5 (quatro), 2 (dois),respectivamente
X. No quadro de vagas constante no Anexo I, dentre as
vagas de ampla concorrência destinadas ao Programa de Física da
Matéria Condensada, do Instituto de Física (IF), onde se lê "01", leiase "02".
XI. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

(SIDEC - 17/11/2017) 150229-15222-2017NE000039
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032017112000062

CAROLINA GONÇALVES DE ABREU

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
(UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.944/09, no Decreto nº 7.485/11, DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 313, DOU de
04/08/2015, resolve:
Incluir no Edital 01/2017, publicado no DOU de 13/09/2017,
Seção 3, págs. 57 a 62, os concursos listados no Anexo I.
As inscrições estarão abertas no período descrito para cada
área de conhecimento, até as 12h00min (horário local) do último dia
de inscrição, constante do Anexo I.
O candidato deverá requerer a isenção do pagamento da
inscrição no período de 22/11 a 29/11/2017.
Os procedimentos para a solicitação da inscrição e para o
pedido de isenção do pagamento da inscrição encontram-se descritos
nos itens 3 e 4 do Edital 01/2017, retificado e publicado em
http://www.concursos.ufba.br/docentes.html.
A Coordenação de Desenvolvimento Humano (CDH) divulgará no endereço www.concursos.ufba.br até o dia 11/12/2017, os
pedidos de isenção do pagamento da inscrição deferidos.
O órgão ou entidade executor do concurso público consultará
o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas
em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10
do Decreto nº 83.936/79.
Para que o candidato não tenha sua solicitação indeferida, é
necessário que ele informe os dados cadastrais exatamente como
estão no Cadastro Único.
Quaisquer inconsistências cadastrais podem interferir no processo de isenção. Caso o cadastro do candidato esteja com dados
incorretos, ele deve primeiro realizar atualização cadastral, para depois solicitar a isenção de pagamento.
Os candidatos que tiverem seu pedido de isenção indeferido
deverão acessar o endereço www.siscon.ufba.br/siscon/Welcome.do e
imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento
até, no máximo, o primeiro dia útil após o término das inscrições, de
acordo com o item 4 do Edital 01/2017.
Nos dias 12 e 13/12/2017, o candidato poderá contestar o
indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, pessoalmente ou pelo endereço de e-mail concurso@ufba.br. Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão.
Os demais itens do Edital permanecem inalterados, cabendo
ao candidato (a) a inteira responsabilidade pela leitura da íntegra do
Edital 01/2017, bem como as suas retificações, em www.concursos.ufba.br observando todas as demais exigências e prazos estabelecidos.
O Anexo II, referente aos pontos do concurso, encontram-se
publicados no endereço eletrônico www.concursos.ufba.br .
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA
ANEXO I
Campus: Salvador
ESCOLA DE BELAS ARTES
DEPARTAMENTO II EXPRESSÃO GRÁFICA E TRIDIMENSIONAL
Área de Conhecimento: Desenho de Observação
Classe: A Denominação: Auxiliar RT: DE Vagas: 02
Titulação: Bacharelado em Artes Plásticas; Bacharelado em
Artes Visuais; Licenciatura em Artes Visuais; Licenciatura em Desenho e Plástica, Educação Artística, Desenho Industrial e Design/ de
produto/programação visual e interiores).
Tipos de Prova: Teórico-Prática, Didática, Títulos e Defesa
de Memorial.
Período de inscrição: 22/11/2017 até as 12h do dia
22/01/2018.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Área de Conhecimento: Cuidado de Enfermagem com Ênfase no Contexto Hospitalar
Classe: A Denominação: Assistente A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Enfermeiro com título de Mestre na área ou área
afim, com experiência mínima de dois anos de serviço hospitalar.
Tipos de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
Período de inscrição: 22/11/2017 até as 12h do dia
22/01/2018.
Área de Conhecimento: Enfermagem na Atenção à Saúde da
Criança e do Adolescente
Classe: A Denominação: Assistente A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Enfermeiro com título de Mestre na área ou área
afim, com experiência mínima de dois anos de serviço hospitalar.
Tipos de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
Período de inscrição: 22/11/2017 até as 12h do dia
22/01/2018.
FACULDADE DE ARQUITETURA
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Área de Conhecimento: Projeto e Instalações Prediais - Ênfase em Sistemas Hidrossanitários
Classe: A Denominação: Assistente A RT: 40 h Vagas: 01
Titulação: Graduação em Arquitetura, ou Arquitetura e Urbanismo, ou Engenharias com Mestrado em Arquitetura, ou Arquitetura e Urbanismo, ou Engenharias ou áreas afins.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.