EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO
Edital de convocação para heteroidentificação (PPGCA).pdf
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Edital nº 02/2024/PPGCA/CPG/PROPEP/UFAL - Convocação para Banca de Heteroidentificação
Serviço Público Federal
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÂO EM CIÊNCIA ANIMAL
Edital nº 02/2024 – PPGCA/CPG/PROPEP/UFAL
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO
ÉTNICO-RACIAL/HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGROS
(PRETOS OU PARDOS)
O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA ANIMAL, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a convocação dos candidatos inscritos no processo seletivo do mestrado regido pelo edital
nº 02/2024 que se autodeclararam NEGROS (pretos ou pardos) para VALIDAÇÃO DA
AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (HETEROIDENTIFICAÇÃO).
1.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O procedimento de validação da autodeclaração étnico-racial é de aplicação obrigatória para
todos(as)os(as) candidatos(as) concorrentes autodeclarados negros (pretos ou pardos), que
obtiveram aproveitamento suficiente para figurar como aprovado ou classificado no resultado
preliminar do certame.
1.2. A validação da autodeclaração étnico-racial será realizada nos termos deste edital e da
Resolução nº 38, de 4 de maio de 2021, do Consuni/UFAL (RCO 38/2021).
1.3. Caberá ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal a responsabilidade pela publicação
do edital de convocação dos candidatos para o procedimento de heteroidentificação, bem
como a divulgação dos resultados preliminar e definitivo deste procedimento. Ao Núcleo de
Estudos Afro-Brasileiros (NEABI), juntamente com o Núcleo Executivo de Processo Seletivo
(NEPS/Copeve), baseado no banco de dados de membros da banca de validação, caberá a
COORDENAÇÃO dos processos de validação das autodeclarações étnico-raciais.
1.4. O processo de validação é constituído por duas etapas:
1.4.1. envio dos arquivos digitais necessários à validação pelos(as) candidatos(as), na forma
dos subitens 2.10, 2.11 e 2.12;
1.4.2. validação fenotípica da autodeclaração étnico-racial dos candidatos pela banca
específica.
1.5. O procedimento de validação da autodeclaração étnico-racial do Processo Seletivo para o
mestrado do Programa de Pós-graduação em Ciência Animal será realizada obedecendo as
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normas e os procedimentos constantes nesta convocação e na Resolução nº 38, de 4 de maio
de 2021, do Consuni/UFAL (RCO 38/2021).
1.6. A relação dos(as) candidatos(as) convocados(as), que no ato da inscrição optaram por concorrer
na demanda dos autodeclarados negros(as) (pretos/as ou pardos/as) e obtiveram aprovação
nas fases dos Processos Seletivos descritos no subitem 1.5., encontra-se disponível no Anexo V
deste edital.
1.7. O(A) candidato(a) que não efetuar os procedimentos definidos neste edital para participar da
etapa validação da autodeclaração étnico-racial será considerado(a) desistente para todos os
efeitos, sendo ELIMINADO(A) da demanda de cota para candidatos negros do concurso,
dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.
1.8. A banca de heteroidentificação utilizará unicamente o critério fenotípico para aferição da
condição declarada pelo(a) candidato(a).
1.9. O(a) candidato(a) que comprovar ter sido submetido(a) ao procedimento de
heteroidentificação na UFAL estará dispensado(a) de realizá-lo novamente, desde que tenha
obtido o resultado “DEFERIDO" e requeira a dispensa.
1.10. A dispensa de que trata o subitem 1.9, deverá ser requerida por meio do requerimento
disponível no Anexo III deste edital, no qual deverá ser informado o processo seletivo ou o
concurso em que o(a) candidato(a) obteve o deferimento da sua autodeclaração como pessoa
preta ou parda.
2.
PROCEDIMENTOS PARA
(HETEROIDENTIFICAÇÃO)
A
VALIDAÇÃO
DA
AUTODECLARAÇÃO
ÉTNICO-RACIAL
2.1. A validação da autodeclaração étnico-racial, sem prejuízo do que dispõe os itens 2.14 e 2.18,
será realizada de maneira não-presencial e de acordo com os termos da Resolução nº 38, de 4
de maio de 2021, do Consuni/UFAL (RCO 38/2021).
2.2. O procedimento de heteroidentificação acontecerá por meio da avaliação dos arquivos
enviados (fotos e vídeo) e considerará, exclusivamente, os aspectos fenotípicos do candidato.
2.3. Caso seja necessário, por decisão da comissão de heteroidentificação, os candidatos também
poderão passar por avaliação telepresencial/videoconferência ou por avaliação presencial.
2.4. Durante a captura das imagens (fotografias e vídeo), o(a) candidato(a) não deverá fazer uso de:
2.4.1.
maquiagem;
2.4.2.
óculos (escuros ou de grau);
2.4.3.
acessórios na cabeça (boné, chapéu, lenço, burca, gorro, qualquer outro objeto
sobre a cabeça);
2.4.4.
acessórios ou roupas (estampadas) que impossibilitem a verificação fenotípica,
prejudicando a identificação do/a candidato/a).
2.5. Os(As) candidatos(as) listadas(os) no Anexo V desta convocação deverão enviar, na forma do
item 2.13, os arquivos listados a seguir:
a) 3 (três) arquivos de fotos, sendo 1 (uma) do perfil direito, 1 (uma) do perfil esquerdo e 1
(uma) frontal;
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b) 1 (um) arquivo de vídeo;
c) 2 (dois) arquivos do documento de Identificação (digitalizado) dentre os listados no subitem
2.8, sendo 1(um) com a frente do documento e 1 (um) com o verso do documento OU 1(um)
arquivo que contemple a frente e o verso;
d) 1 (uma) cópia do Anexo I preenchida e assinada (digitalizada).
e) 1 (uma) cópia do Anexo II preenchida e assinada (digitalizada).
2.6. Os(As) candidatos(as) listadas(os) no Anexo V desta convocação não deverão:
a) fazer uso de qualquer programa, aplicativo ou recurso para editar as imagens ou vídeo (a
exemplo de filtros), para modificar as imagens ou vídeo captados;
b) usar luz artificial de modo a interferir no resultado final das imagens (fotografias ou vídeo).
2.7. Os arquivos a serem enviados deverão obrigatoriamente, seguir os procedimentos dos subitens
2.10, 2.11 e 2.12.
2.8. Serão considerados documentos de identidade oficial com foto: carteiras expedidas pelos
Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e
pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista;
carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade;
carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).
2.9. Não serão aceitos como documentos de identidade oficial: cópia do documento de identidade,
ainda que autenticada em cartório, nem protocolo deste documento; certidões de nascimento;
CPF; títulos eleitorais; carteiras de motorista (modelo sem foto e sem prazo de validade);
carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade; documentos ilegíveis, não
identificáveis e/ou danificados; quaisquer outros não especificados no item anterior.
Procedimentos para Produção dos Arquivos de Fotos
2.10. O(A) candidato(a) deverá captar as imagens em local com boa iluminação, e
preferencialmente com fundo de cor única e neutra, visando garantir uma boa qualidade das
imagens. O(a) candidato(a) deverá observar as instruções constantes do anexo IV deste edital.
2.10.1. Os arquivos de fotos deverão ser feitos com a câmera na posição retrato (na vertical),
sempre enquadrando da altura um pouco acima da cabeça até a cintura do(a) candidato(a)
e ser, atual/recente, individual, na extensão JPG, JPEG ou PNG tendo no máximo 4MB de
tamanho por arquivo.
2.10.2. A primeira imagem deverá ser fotografada o perfil direito do(a) candidato(a). A
segunda imagem deverá ser fotografada o(a) candidato(a) de frente. E por fim, a terceira,
fotografando(a) o perfil esquerdo do(a) candidato(a).
2.10.3. Ao finalizar a captura das imagens, é recomendável que o(a) candidato(a) verifique
se elas atendem aos critérios de posicionamento conforme alíneas “a” e “b” do subitem
2.10.
2.10.4. O(A) candidato(a) deverá nomear os arquivos, identificando-os como: “Foto 1 + nome
do(a) candidato(a)”; “Foto 2 + nome do(a) candidato(a)”; “Foto 3 + nome do(a)
candidato(a)”.
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Procedimentos para Produção do Arquivo de Vídeo
2.11. A gravação do vídeo deverá ocorrer com a câmera na posição retrato (vertical), em local com
boa iluminação e preferencialmente com fundo branco ou de cor clara/neutra e ter no
máximo 25MB de tamanho.
2.11.1. O seguinte roteiro deverá ser seguido:
a) O(A) candidato(a) iniciará a gravação do vídeo de frente para a câmera e deverá
apresentar o documento original com foto e focalizá-lo na câmera (ficar parado por 2
segundos em cada lado do documento);
b) Em seguida, o(a) candidato(a) faz um movimento virando à direita até que a câmera
focalize todo o perfil esquerdo (ficar parado(a) por 2 segundos);
c) O(A) candidato(a) retorna o movimento até ficar com o perfil direito focalizado pela
câmera (ficar parado(a) por 2 segundos).
d) Por fim, retorna para a posição inicial, e de frente para a câmera, o(a) candidato(a) deverá
falar em ALTO E BOM SOM, PAUSADAMENTE o seguinte texto:
“EU, ’falar o nome completo’, PORTADOR(A) DO RG ’falar o número’, INSCRITO(A) NO PROCESSO
SELETIVO/CONCURSO REGIDO PELO EDITAL Nº/ANO ’falar o número do edital do processo
seletivo/concurso’, ME AUTODECLARO ’falar Preto(a) ou Pardo(a).”
2.11.2. Ao finalizar o vídeo, é recomendável que o arquivo seja conferido para saber se a imagem
do documento foi bem focalizada ao ponto de uma clara identificação dos dados e se o som
do texto da alínea “d” do subitem 2.11.1 está perfeitamente audível.
2.11.3. O(A) candidato(a) deverá nomear o arquivo, identificando-o como “Vídeo + nome do(a)
candidato(a)”.
Procedimentos para Produção dos Arquivos Digitalizados (Anexos I, II, III e Documento de
Identificação)
2.12. O(A) candidato(a) deverá digitalizar (nos formatos PDF, JPG, JPEG ou PNG) e enviar por e-mail
os documentos que estão nos Anexos I e II, ou III – se for o caso –, além do documento oficial
de identificação com foto, de acordo com o subitem 2.8.
2.12.1. Os Anexos I, II e III deverão ser totalmente preenchidos pelo(a) candidato(a) e assinados,
com caneta esferográfica de tinta na cor azul – após o que deverão ser digitalizados –,
podendo a assinatura física ser substituída por assinatura eletrônica via portal Gov.BR do
Governo Federal (https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica).
2.12.2. Para os documentos de identificação que tenham informações frente e verso, o(a)
candidato(a) deverá anexar as duas imagens para análise.
2.12.3. As imagens dos documentos deverão estar legíveis e em perfeitas condições, de forma a
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permitir a análise dos dados com clareza.
2.12.4. O(A) candidato(a) deverá nomear os arquivos, identificando-os como: “DOCUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO FRENTE e/ou VERSO + nome do(a) candidato(a)”, “Anexo I + nome do(a)
candidato(a)” e“Anexo II + nome do(a) candidato(a)”.
Envio dos Arquivos à Comissão Organizadora do Processo Seletivo
2.13. Os arquivos citados nos subitens 2.10, 2.11 e 2.12, além do requerimento indicado no subitem
1.10 – quando for o caso –, deverão ser enviados (em anexo) para o e-mail
ppgca@vicosa.ufal.br, das 00h00 de 10/07/2024 às 23h59 do dia 15/07/2023 e o assunto do
e-mail deverá ser “BANCA DE VALIDAÇÃO ÉTNICO-RACIAL/UFAL 2024 – NOME COMPLETO
DO(A) CANDIDATO(A)”.
2.13.1. Não serão aceitos arquivos disponibilizados por meio de link para acesso a sistemas de
armazenamento em nuvem (cloud storage), mas somente por meio de anexo, sendo a
disponibilização via link considerada como envio incompleto dos arquivos, devendo, nesse
caso, a Comissão do Processo Seletivo proceder conforme o item 2.13.4.
2.13.2. O envio dos arquivos mencionados nos subitens 2.10, 2.11 e 2.12 constituem a primeira
etapa do processo de validação da autodeclaração étnico-racial.
2.13.3. Caso o(a) candidato(a) não consiga anexar e enviar as imagens, documentos e vídeos em
uma única vez, poderá fracionar os arquivos em mais de um e-mail, dentro do prazo indicado
pelo subitem 2.13.
2.13.4. O envio dos arquivos somente será aceito no período do subitem 2.13. Assim que o e-mail
for recebido com os arquivos, eles serão verificados e a Comissão do Processo Seletivo, em
até 24h (vinte e quatro horas), enviará uma mensagem indicando quantos e quais arquivos
foram recebidos.
2.13.5. Na falta de algum arquivo exigido no subitem 2.5, o(a) candidato(a) será informado através
da confirmação de recebimento do e-mail enviado no período do subitem 2.13.4 e uma
segunda tentativa de envio será possível no período de 24 (vinte e quatro) horas. Essa
segunda tentativa somente será permitida para o(a) candidato(a) que já tenha efetuado o
primeiro envio no período descrito no subitem 2.13.
2.13.6. Não será aceito como primeira tentativa de envio o período mencionado no subitem 2.13.5.
2.13.7. A Comissão do Processo Seletivo poderá solicitar novo envio de arquivos caso os inicialmente
enviados não estejam dentro das condições mínimas para uma validação.
2.13.8. O(A) candidato(a) que não enviar o e-mail no período mencionado no subitem 2.13 será
ELIMINADO(A) da etapa de banca de validação da autodeclaração étnico-racial.
2.13.9. A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal não se responsabiliza
por e-mail não recebido devido a fatores de ordem técnica, falha nos equipamentos de
captura de imagens usados pelos(as) candidatos(as), problema entre equipamentos que
impossibilitem a transferência de dados, falhas de comunicação ou congestionamento das
linhas de comunicação.
Procedimento de Entrevista Telepresencial/Presencial
2.14. Durante a etapa de validação da autodeclaração étnico-racial ou até mesmo após a
homologação do resultado, qualquer candidato(a) poderá ser convocado(a) pela banca de
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validação para realizar uma Entrevista Telepresencial para verificação da condição de
autodeclaração.
2.14.1. Em caso de decisão da comissão de heteroidentificação em convocar o(a) candidato(a),
ele(a) será comunicado(a) através de publicação no site https://ceca.ufal.br/pt-br/posgraduacao/ciencia-animal, sobre a convocação com antecedência mínima de 1 (um) dia útil
para o dia da entrevista telepresencial.
2.14.2. A entrevista telepresencial, caso ocorra, será realizada por videoconferência na web e
utilizará o serviço Microsoft Teams (ou outro serviço que venha a ser escolhido, por motivos
técnicos, desde que haja inequívoca comunicação aos candidatos).
2.14.3. O(A) candidato(a) deverá possuir uma conta de e-mail Microsoft ativa e ter à sua disposição
um computador (desktop, notebook, netbook etc.) ou um dispositivo móvel (smartphone,
tablet etc.) com acesso a uma conexão de internet banda larga.
2.14.4. Para entrevista telepresencial, o candidato que utilizar computador, deverá:
a) ter a versão atual ou as duas versões principais anteriores dos sistemas operacionais
indicados abaixo:
a.1.) Apple macOS;
a.2.) Microsoft Windows;
a.3.) Chrome OS;
a.4.) Ubuntu e outras distribuições Linux baseadas em Debian;
b) ter a versão mais atual dos navegadores listados abaixo:
b.1.) Navegador Chrome;
b.2.) Mozilla Firefox;
b.3.) Microsoft Edge;
b.4.) Apple Safari;
c) ter uma câmera integrada ou um câmera USB externa e um microfone disponíveis;
2.14.5. Para entrevista telepresencial, o candidato que utilizar dispositivos móveis, deverá:
a) ter um dispositivo móvel com um dos sistemas operacionais indicados abaixo, e que seja
compatível com o aplicativo Microsof Teams:
a.1.) Android;
a.2.) Apple iOS.
b) ter instalado o aplicativo Microsof Teams adequado ao seu dispositivo móvel, disponível
nas respectivas lojas de aplicativos:
b.1.) iPhone e iPad, disponível na App Store;
b.2.) Android, disponível no Google Play.
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c) ter uma câmera e um microfone integrados disponíveis.
2.14.6. Na entrevista telepresencial/presencial, caso ocorra:
a) não será permitido o uso de acessórios na cabeça, tais como: boné, chapéu, lenço, elástico,
presilhas entre outros (independentemente do comprimento dos cabelos, esses deverão
estar totalmente livres/soltos);
b) não será permitido o uso de óculos escuros ou de grau;
c) não será permitido o uso de maquiagem;
d) não será permitido o uso de filtros de edição das imagens;
e) não será permitido o uso de quaisquer acessórios ou vestimentas estampadas que
impossibilitem ou dificultem a verificação fenotípica, prejudicando a identificação do(a)
candidato(a);
f) não será permitido o uso de luz artificial de modo a interferir no resultado final das
imagens/gravações;
g) o(a) candidato(a) deverá se posicionar em local com boa iluminação, e preferencialmente
com fundo de cor única e neutra, visando a aumentar a qualidade das imagens. Ex.: fundo
de cor branca, parede branca etc.
2.14.7. O(A) candidato(a) convocado(a) deverá comparecer, de forma virtual, à entrevista em dia e
horário determinados na convocação indicada no subitem 2.14.1, devendo também seguir
as instruções repassadas pela banca de validação no momento da entrevista.
2.15. O(A) candidato(a) que não comparecer virtualmente à Entrevista Telepresencial em dia,
horário e na forma determinados pela convocação indicada no subitem 2.14 ou que
comparecer sem portar documento de identidade oficial com foto indicado no subitem 2.8,
será eliminado(a) da demanda de cota para candidatos(as) negros(as) (pretos/as ou
pardos/as) do concurso.
2.16. No dia e horários designados para a videoconferência, nos moldes da convocação indicada no
subitem 2.14.1, em havendo descontinuidade de conexão ao início da entrevista, ou no seu
decorrer, devido à falha oriunda do equipamento ou da conexão, serão realizadas duas
tentativas de restabelecimento de conexão.
2.17. Após as duas tentativas e não se restabelecendo a conexão, a entrevista telepresencial será
cancelada.
2.18. Em havendo o cancelamento da entrevista telepresencial/videoconferência devido à falha
oriunda do equipamento ou da conexão, devidamente comprovada, a banca de validação
poderá convocar o(a) candidato(a) para uma entrevista presencial.
3.
BANCA DE HETEROIDNETIFICAÇÃO
3.1. A banca de heteroidentificação será:
3.1.1.
composta por 3 membros, obedecendo-se ao critério da diversidade étnico-racial, de
gênero e de naturalidade;
3.1.2.
presidida por um(a) servidor(a), em cargo efetivo, da UFAL.
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3.2. A banca de heteroidentificação,
telepresencialmente, deverá:
quando
a
validação
ocorrer
presencial
ou
3.2.1.
resguardar o direito do(a) candiato(a) de perguntar e obter a explicação a sua
questão, sem que entre no mérito do protocolo do certame ou no conteúdo da decisão a ser
proferida;
3.2.2.
explicar todo o procedimento assim que o(a) candidato(a) adentrar a sala virtual da
avaliação, mesmo que tenha sido informado(a) no edital;
3.2.3.
fazer a pergunta-chave sobre sua cor ou etnia e aguardar que o(a) candidato(a)
termine sua autodeclaração;
3.3. A banca de heteroidentificação deliberará pela maioria dos seus membros, sob forma de
parecer motivado conclusivo, com a emissão do resultado AUTODECLARAÇÃO DEFERIDA ou
AUTODECLARAÇÃO INDEFERIDA.
3.4. O procedimento de heteroidentificação será baseado nas imagens enviadas pelo(a)
candidato(a).
A banca de validação poderá solicitar novo envio de arquivos caso os inicialmente
enviados não estejam dentro das condições mínimas para uma validação ou solicitar uma
Entrevista Telepresencial ou Presencial.
3.4.1.
3.5. Caso o(a) candidato(a) não cumpra com os procedimentos de gravação e envio dos arquivos, a
banca de validação não poderá fazer avaliação e o(a) mesmo(a) será eliminado(a) desta Etapa
de validação da Autodeclaração étnico-racial.
3.6. Serão considerados(as) pela banca de validação da autodeclaração étnico-racial:
3.6.1.
a autodeclaração do(a) candidato(a) como pessoa negra (preta/parda) no ato da
inscrição;
3.6.2.
a autodeclaração digitalizada (Anexo I), firmada e assinada e enviada pelo(a)
candidato(a);
3.6.3.
as imagens enviadas do(a) candidato(a), conforme subitens 2.10, 2.11 e 2.12;
3.6.4.
o arquivo de vídeo enviado pelo(a) candidato(a) conforme subitem 2.11 ou a
entrevista telepresencial/presencial gravada conforme subitens de 2.14 a 2.23;
3.6.5.
o fenótipo negro dos(as) candidatos(as), sendo avaliado o conjunto de características
físicas de pessoa negra, predominantemente, a cor da pele, a textura do cabelo, o formato
do rosto etc.
3.7. O(A) candidato(a) não será considerado(a) como pessoa negra pela banca quando houver
deliberação pela maioria dos membros da banca de validação quanto ao não atendimento do
subitem 3.6.
3.8. O(A) candidato(a) terá sua autodeclaração indeferida quando:
a) não atender aos critérios fenotípicos (cor de pele, características da face, textura do cabelo
etc.) para homologação da autodeclaração de pretos e pardos;
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b) se negar a cumprir algum dos procedimentos deste edital, inclusive quanto à apresentação
do termo de aceite e de autorização do uso de imagem constante do Anexo II.
c) não for possível a identificação do(a) candidato(a) através do documento oficial enviado;
d) não ter o(a) candidato(a) enviado o termo constante do Anexo I preenchido e assinado.
3.9. A autodecalração poderá ser indeferida quando não for possível realizar a validação em
decorrência da qualidade das imagens apresentadas pelo(a) candidato(a).
4.
DO RESULTADO PRELIMINAR DA VALIDAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
4.1. O resultado preliminar da validação da Autodeclaração étnico-racial será divulgado no site
https://ceca.ufal.br/pt-br/pos-graduacao/ciencia-animal, em 18/07/2024.
4.2. Em caso de deferimento de todas as autodeclarações, o resultado preliminar converter-se-á, de
forma automática, em definitivo, dispensada a publicação de que trata o item 6.1.
5.
DOS RECURSOS
5.1. O(A) candidato(a), em face de decisão da banca que não confirmar sua autodeclaração étnicoracial, poderá interpor recurso, uma única vez, a partir da divulgação do resultado preliminar
até às 23h59 do dia 19/07/2024.
5.2. Não será aceito recurso via postal, via fax ou, ainda, fora do prazo.
5.3. O(A) candidato(a) deverá interpor recurso com argumentos consistentes, objetivos e atinentes
ao pleito.
5.4. Para interposição do recurso, o(a) candidato(a) deverá enviar as razões do recurso – em
formato PDF – para o e-mail ppgca@vicosa.ufal.br.
5.5. Não será permitido o envio de novos arquivos de imagem ou vídeo no período de interposição
de recursos.
5.6. A análise dos recursos será realizada por uma nova banca, composta por membros distintos
daqueles participantes da primeira avaliação, a qual julgará os argumentos do recurso
interposto tomando por base os arquivos de imagem e/ou de vídeo recebidos na forma e prazos
estipulados por este edital ou imagens da entrevista telepresencial/presencial gravada em
áudio e vídeo.
5.7. Depois de recebidos todos os recursos, a banca de validação iniciará a análise de todas as
contestações e poderá solicitar, de forma excepcional, a qualquer candidato(a) uma verificação
telepresencial visando buscar mais argumentos para decisão final do recurso.
5.7.1.
Caso surja a necessidade da convocação de algum(a) candidato(a) para verificação
telepresencial/presencial na etapa de recursos, a banca de validação adotará os
procedimentos destacados no subitem 2.14 e nos subitens 2.16 ao 2.18.
5.7.2.
O(A) candidato(a) será convocado(a) por meio de publicação no site
https://ceca.ufal.br/pt-br/pos-graduacao/ciencia-animal com antecedência mínima de 1
(um) dia útil para a data da entrevista telepresencial ou de 3 (dias) dias úteis para a data da
entrevista presencial.
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5.8. Mantendo-se o resultado desfavorável (indeferido) à autodeclaração como negro(a) (preto(a)
ou pardo(a)), o(a) candidato(a) perderá o direito de concorrer às vagas reservadas aos(às)
candidatos(as) negros(as) (pretos/as ou pardos/as) e será eliminado(a) da demanda de cota
para candidatos(as) negros(as) (pretos/as ou pardos/as) do concurso.
5.9. Das decisões da banca recursal não caberá recurso.
5.10.
O resultado da análise dos recursos será publicado juntamente com o resultado definitivo.
5.11. Cabendo interposição de recurso na forma do item 5.1 e não a havendo, a Comissão do
Processo Seletivo poderá, de pronto, homologar o resultado preliminar como resultado
definitivo da heteroidentificação e publicá-lo antecipadamente ou poderá publicá-lo no prazo
do subitem 6.1.
6.
DO RESULTADO DEFINITIVO
6.1. O resultado definitivo da validação da autodeclaração étnico-racial, ressalvado o disposto no
subitem 4.2 e observado o disposto no item 5.11, será divulgado até 22/07/2024, no endereço
eletrônico https://ceca.ufal.br/pt-br/pos-graduacao/ciencia-animal.
6.2. Após o resultado definitivo, é possível que o(a) candidato(a) seja convocado(a) a qualquer
momento para uma entrevista telepresencial ou presencial para verificar a sua autodeclaração
adotando os procedimentos destacados no subitem 2.14 e nos subitens 2.16 ao 2.18.
7.
DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. Em todas as etapas do procedimento de heteroidentificação, serão observadas as normas
constantes da Resolução nº 38, de 4 de maio de 2021, do Consuni/UFAL (RCO 38/2021),
inclusive em caso de omissão deste instrumento convocatório.
7.2. A Universidade Federal de Alagoas se reserva o direito de REVER, a qualquer tempo, as
informações e a documentação prestadas/apresentada pelo(a) candidato(a), considerando a
categoria para a qual concorreu e, constatando irregularidades insanáveis, tais como o não
atendimento às exigências do edital que rege o processo seletivo ou demais normas aplicáveis,
de ANULAR a aprovação do(a) candidato(a), sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Maceió, 10 de julho de 2024.
Diogo Ribeiro Câmara
Coordenador(a) do PPGCA/UFAL
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ANEXO I
TERMO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (NEGRO/PRETO OU NEGRO/PARDO) PARA
PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (VALIDAÇÃO)
Eu _______________________________________________________________, portador(a)
do RG nº ______________________, CPF nº______________________________, inscrito/a
no Concurso Público/Processo Seletivo Simplificadoregido pelo edital nº ____ de ____(dia) de
________(mês) de 20____ para a área de estudo/programa de pós-graduação de
___________________________________________________________________________,
optante pela reserva de vagas para pessoas negras, de acordo com a Lei nº 12.990, de 9 de
junho de 2014, declaro, para os devidos fins, que sou
(
) NEGRO/PRETO
(
) NEGRO/PARDO
Declaro, ainda, que as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, bem
como estar ciente que:
I.
O processo de heteroidentificação (validação) da minha autodeclaração étnico-racial
tomará por referência meu fenótipo de pessoa negra (de cor preta ou parda), cujo critério
a ser adotado pela banca será a análise do conjunto de características físicas,
predominantemente, a cor da pele, acrescida da observância da textura do cabelo, da
formação do nariz, da boca etc., que combinadas ou não, permitam que eu seja
socialmente reconhecido/a, ou não, como uma pessoa negra. Por isso, não será
considerada, em nenhuma hipótese, a minha ascendência.
II.
A constatação de inverdade ou de fraude nesta declaração, apurada em qualquer
momento, por meio de procedimento administrativo que me assegure o contraditório e
a ampla defesa, ensejará em perda do cargo público, com prejuízo das sanções penais
eventualmente cabíveis.
III.
É de minha inteira responsabilidade acompanhar a(s) publicação(ções) relativa(s) à
validação da minha autodeclaração étnico-racial, na página https://ceca.ufal.br/ptbr/pos-graduacao/ciencia-animal.
____________________________, _____ de ____________________ de 2024.
Cidade
dia
mês
__________________________________________________
(Assinatura do/a Candidato/a)
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ANEXO II
TERMO DE ACEITE E DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
Eu ______________________________________________________________, portador(a)
do RG nº ______________________, CPF nº______________________________, inscrito/a
no Concurso Público/Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº ____ de ____(dia)
de ________(mês) de 20____ para a área de estudo/programa de pós-graduação de
___________________________________________________________________________,
optante pela reserva de vagas para pessoas negras, de acordo com a Lei nº 12.990, de 9 de
junho de 2014, declaro, para os devidos fins, estar ciente e aceitar as condições para a
realização da validação de Autodeclaração étnico-racial (Heteroidentificação), na forma de
envio de arquivos e, caso a banca de validação decida, também poderá ser de forma
Telepresencial ou Presencial.
Por meio desta, AUTORIZO o uso de minha imagem, constante na gravação dos arquivos
enviados, assim como da entrevista telepresencial/presencial, se for convocado.
A presente autorização abrange o uso da minha imagem nas fotos e vídeo acima mencionados
e será concedido à Universidade Federal de Alagoas, o uso delas por prazo indeterminado para
fins de avaliação do Concurso/Processo Seletivo em que estou concorrendo.
Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito, sem
que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à imagem ora autorizada ou a
qualquer outro, e assino a presente autorização em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
____________________________, _____ de ____________________ de 2024.
Cidade
dia
mês
Telefone para contato: ( ____) ____________________
__________________________________________________
(Assinatura do/a Candidato/a)
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ANEXO III
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE SUBMISSÃO AO PROCEDIMENTO DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO (RCO 38/2021, art. 11)
Eu _________________________________________________________, portador(a) do RG
nº ______________________ e do CPF nº______________________________, inscrito/a no
Concurso Público/Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital nº ____ de ____(dia) de
________(mês) de 20____ para a área de estudo/programa de pós-graduação de
_________________________________________________, optante pela reserva de vagas
para pessoas negras, de acordo com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, requeiro
DISPENSA DE PARTICIPAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, com
fundamento no(s) item/subitem(ns) ______________ deste edital e no art. 11 da Resolução
38 do Consuni/Ufal, de 4 de maio de 2021, por ter-me submetido ao procedimento de
heteroidentificação, no âmbito do _______________________________________________,
regido pelo edital _________________________________________________, tendo obtido
o resultado DEFERIDO.
Declaro, ainda, que as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade.
____________________________, _____ de ____________________ de 2024.
Cidade
dia
mês
__________________________________________________
(Assinatura do/a Candidato/a)
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ANEXO IV
GUIA PARA ORIENTAÇÕES DO REGISTRO DE ARQUIVOS, FOTOS E VÍDEO
① INSTRUÇÕES GERAIS
As orientações visam guiar ao(as) candidatos(as) para as gravações dos arquivos digitais (fotos e vídeo) e envio:
a) Selecione um local com boa iluminação, preferencialmente com luz natural (dia), se possível com fundo de
uma única cor e neutra.
b) Não use acessórios na cabeça tais como: boné, chapéu, lenço, elástico, presilhas entre outros;
c) Não use óculos escuros ou de grau;
d) Não use maquiagem;
e) Não use efeitos ou filtros nas fotos ou vídeo;
f) Em suma, evite o uso de quaisquer acessórios ou vestimentas que impossibilitem a verificação fenotípica.
EQUIPAMENTO NECESSÁRIO: Utilize uma câmera profissional, semiprofissional ou até mesmo a câmera de um
celular/smartphone (tente conseguir um smartphone que possua a melhor resolução possível da câmera).
② INSTRUÇÕES PARA REGISTRAR AS FOTOS PESSOAIS?
FOTOS: Os arquivos de fotos deverão sempre enquadrar da altura um pouco acima da cabeça até a cintura do(a)
candidato(a) e ser, atual/recente, individual e ter no máximo tamanho por arquivo, conforme indicado no edital
de convocação. ❶ A primeira foto deverá ser fortografado/a o prefil direito do(a) candidato(a). ❷ A segunda
foto deverá ser fotografado(a) o(a) candida(a) de frente. ❸ E por fim, a terceira, fortografado/a o prefil
esquerdo do(a) candidato(a).
❶ Imagem do perfil direito
❷ Imagem de frente
❸ Imagem do perfil esquerdo
Observação: As fotografias deverão da altura um pouco acima da cabeça até a cintura do(a) candidato(a).
③ INSTRUÇÕES PARA REGISTRAR AS FOTOS DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
FOTOS DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO: Digitalize o Documento de Identificação (pdf, jpg, bmp ou png),
dentre os considerados válidos conforme Edital de convocação. A digitalização deve contempla a frente e o verso
do documento. Se necessário pode enviar dois arquivos, sendo um com a frente e o outro com o verso.
❶ Imagem frente e verso do Documento de Identificação
Observação: A digitalização pode ser uma foto do documento. Somente envie a(s) imagem(ns) de um
documento válido.
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④ INSTRUÇÕES PARA REGISTRAR O VÍDEO
VÍDEO: Você deverá fazer um vídeo com o seguinte cronograma (lembrando do enquadramento de sua imagem
na câmera): ❶ Inicie a gravação mostrando o seu documento de identificação na posição de frente para câmera,
❷ faça o movimento virando à direita para mostrar o perfil direito, pare por 2 (dois) segundos, ❸ volte à
posição inicial e complete o movimento até ficar de ❹ perfil esquerdo, pare por 2 (dois) segundos. Em seguida,
❺ volte à posição inicial, e, de frente para câmera, ❻ fale em ALTO E BOM SOM, PAUSADAMENTE O TEXTO
SOLICITADO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O(A) candidato(a) deverá finalizar e salvar o arquivo do vídeo que
não poderá ter mais de 20MB de tamanho.
CRONOGRAMA PARA GRAVAÇÃO DO VÍDEO
❶
Iniciar a gravação
do vídeo de frente
para a câmera.
❷
❸
Faça um movimento
Volte para a posiFocalize o seu documento de identificavirando à direita para
ção inicial e sem
ção por 2 segundos a frente e mais 2 semostrar o perfil esparar, movimentegundo o verso.
querdo, no final do
se para mostrar o
movimento pare por
perfil esquerdo.
2 segundos.
Finalize o vídeo.
❹
❺
Ao chegar no final do
Por fim, volte à posição
movimento para mostrar
inicial e fique de frente
seu perfil direito, pare
para câmera.
por 2 segundos.
❻
Para finalizar, ainda de frente
para câmera,
FALE O TEXTO SOLICITADO
NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
⑤ FINALIZANDO e ENVIANDO OS ARQUIVOS
Por fim, renomeie confira os arquivos, renomei-os e envie-os conforme as orientações do edital.
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ANEXO V
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O PROCEDIMENTO DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO
MESTRADO
CANDIDATO
INSCRIÇÃO
LEONARDO FRANCISCO DA SILVA
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